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Governo anuncia nova redução de 10% no II de bens comercializados
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Comex, Fiscal
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Medida sobre Imposto de Importação abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida dos brasileiros e preços de insumos do setor produtivo
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SPED publica versão 9.0.3 da ECD e versão 8.0.4 da ECF
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Novas versões contém correções de regras de recuperação e melhorias no desempenho do programa.
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Lei de Execuções Fiscais: entidades se unem para apoiar projeto de lei
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Empresas de telefonia, tecnologia e outros setores produtivos se uniram em favor da PL 2.243/2021. Projeto de lei permite que o contribuinte possa usar compensações administrativas não homologadas como defesa antes de ajuizamento da execução. ABINC se une a mais entidades em apoio a PL.
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Publicada Versão 7 do Manual de Perguntas e Respostas da EFD ICMS/IPI
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do manual de perguntas frequentes apresenta, entre outras informações, orientações sobre os meios de pagamentos que devem ser informados no Registro 1601.
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Nova Tabela Tipi prevê redução de 35% em alíquota de IPI
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do programa da ECD apresenta possibilidade de assinatura da ECD com o certificado em nuvem e melhorias no desempenho por ocasião da validação. Programa da ECF atualizado deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2021.
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CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do programa da ECD apresenta possibilidade de assinatura da ECD com o certificado em nuvem e melhorias no desempenho por ocasião da validação. Programa da ECF atualizado deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2021.
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SPED publica novas versões dos programas da ECD e da ECF
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do programa da ECD apresenta possibilidade de assinatura da ECD com o certificado em nuvem e melhorias no desempenho por ocasião da validação. Programa da ECF atualizado deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2021.
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TJSP: ICMS de transferência de mercadorias deve ser restituído
- 6 de abril de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
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CARF permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/Cofins
- 6 de abril de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
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Empresas de São Paulo Perdem disputa sobre cobrança de ICMS
- 6 de abril de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
