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EFD-Reinf: nova versão será exigida a partir de março de 2023
- 1 de agosto de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
Nenhum comentárioAto Declaratório que dispõe sobre a versão 2.1.1 da EFD-Reinf foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no início de julho. O leiaute da nova versão pode ser encontrado no portal Sped da RFB
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TJSP determina que Difal do ICMS só pode ser cobrado em 2023
- 1 de agosto de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
A decisão foi tomada pela 6ª Câmara de Direito Público. Antes disso o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado as liminares pró-contribuintes.
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TRF4 rejeita pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins
- 1 de julho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) continua a rejeitar pedidos para a retirada do ISS da base de cálculo do PIS e Cofins de forma semelhante ao que é feito com o ICMS. Negativas se estendem aos últimos meses
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Veja as novas alterações da tabela Tipi
- 1 de julho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) foi alterada para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4/22.
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Entenda porque o Brasil debate a reforma tributária
- 1 de julho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
O debate sobre uma reforma tributário no Brasil atravessa décadas. A dificuldade em construir um consenso esbarra na complexidade do sistema brasileiro e no atendimento às demandas de contribuintes e de todos os entes federativos envolvidos.
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Governo anuncia nova redução de 10% no II de bens comercializados
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Comex, Fiscal
Medida sobre Imposto de Importação abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida dos brasileiros e preços de insumos do setor produtivo
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SPED publica versão 9.0.3 da ECD e versão 8.0.4 da ECF
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Novas versões contém correções de regras de recuperação e melhorias no desempenho do programa.
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Lei de Execuções Fiscais: entidades se unem para apoiar projeto de lei
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Empresas de telefonia, tecnologia e outros setores produtivos se uniram em favor da PL 2.243/2021. Projeto de lei permite que o contribuinte possa usar compensações administrativas não homologadas como defesa antes de ajuizamento da execução. ABINC se une a mais entidades em apoio a PL.
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Publicada Versão 7 do Manual de Perguntas e Respostas da EFD ICMS/IPI
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do manual de perguntas frequentes apresenta, entre outras informações, orientações sobre os meios de pagamentos que devem ser informados no Registro 1601.
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Nova Tabela Tipi prevê redução de 35% em alíquota de IPI
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do programa da ECD apresenta possibilidade de assinatura da ECD com o certificado em nuvem e melhorias no desempenho por ocasião da validação. Programa da ECF atualizado deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2021.
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CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do programa da ECD apresenta possibilidade de assinatura da ECD com o certificado em nuvem e melhorias no desempenho por ocasião da validação. Programa da ECF atualizado deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2021.
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SPED publica novas versões dos programas da ECD e da ECF
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do programa da ECD apresenta possibilidade de assinatura da ECD com o certificado em nuvem e melhorias no desempenho por ocasião da validação. Programa da ECF atualizado deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2021.
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TJSP: ICMS de transferência de mercadorias deve ser restituído
- 6 de abril de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
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CARF permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/Cofins
- 6 de abril de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
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Empresas de São Paulo Perdem disputa sobre cobrança de ICMS
- 6 de abril de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
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Governo de São Paulo muda cálculo do ICMS
- 9 de fevereiro de 2022
- Posted by: douglas
- Categories: Fiscal, Política
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