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EFD-Reinf: nova versão será exigida a partir de março de 2023
- 1 de agosto de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
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Ato Declaratório que dispõe sobre a versão 2.1.1 da EFD-Reinf foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no início de julho. O leiaute da nova versão pode ser encontrado no portal Sped da RFB
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TJSP determina que Difal do ICMS só pode ser cobrado em 2023
- 1 de agosto de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
A decisão foi tomada pela 6ª Câmara de Direito Público. Antes disso o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado as liminares pró-contribuintes.
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EUA e Reino Unido revogam medidas restritivas contra exportações brasileiras de produtos de aço
- 1 de agosto de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Comex
O Brasil comprovou às autoridades norte-americanas e britânicas que as exportações do país não causarão dano material às indústrias locais e que atende aos critérios definidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Como garantir a agilidade de TI na era digital
- 1 de agosto de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Tecnologia
A pandemia de Covid-19 nos mostrou que a agilidade e a eficiência em tecnologia da informação são fundamentais para que empresas se mantenham no mercado e continuem inovando.
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TRF4 rejeita pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins
- 1 de julho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) continua a rejeitar pedidos para a retirada do ISS da base de cálculo do PIS e Cofins de forma semelhante ao que é feito com o ICMS. Negativas se estendem aos últimos meses
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Veja as novas alterações da tabela Tipi
- 1 de julho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) foi alterada para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4/22.
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Entenda porque o Brasil debate a reforma tributária
- 1 de julho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Fiscal, Política
O debate sobre uma reforma tributário no Brasil atravessa décadas. A dificuldade em construir um consenso esbarra na complexidade do sistema brasileiro e no atendimento às demandas de contribuintes e de todos os entes federativos envolvidos.
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Governo prorroga drawback para exportações por mais um ano
- 1 de julho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Comex
Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes
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Governo anuncia nova redução de 10% no II de bens comercializados
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Categories: Comex, Fiscal
Medida sobre Imposto de Importação abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida dos brasileiros e preços de insumos do setor produtivo
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SPED publica versão 9.0.3 da ECD e versão 8.0.4 da ECF
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Novas versões contém correções de regras de recuperação e melhorias no desempenho do programa.
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Lei de Execuções Fiscais: entidades se unem para apoiar projeto de lei
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Empresas de telefonia, tecnologia e outros setores produtivos se uniram em favor da PL 2.243/2021. Projeto de lei permite que o contribuinte possa usar compensações administrativas não homologadas como defesa antes de ajuizamento da execução. ABINC se une a mais entidades em apoio a PL.
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Publicada Versão 7 do Manual de Perguntas e Respostas da EFD ICMS/IPI
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do manual de perguntas frequentes apresenta, entre outras informações, orientações sobre os meios de pagamentos que devem ser informados no Registro 1601.
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Mudança em taxa portuária pode reduzir custo de importação
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Comex
O governo prepara uma nova redução do custo de importação. Decreto em fase final de elaboração pelo Ministério da Economia vai retirar o custo da taxa de capatazia (cobrada sobre a movimentação de cargas nos portos) da incidência do Imposto de Importação.
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Pesquisa estima em R$ 50 mil o investimento médio em TI por usuário no Brasil
- 6 de junho de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Tecnologia
O valor foi revelado no final de maio pela 33ª edição da Pesquisa Anual do Uso de TI no Brasil, realizada pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).
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Nova Tabela Tipi prevê redução de 35% em alíquota de IPI
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do programa da ECD apresenta possibilidade de assinatura da ECD com o certificado em nuvem e melhorias no desempenho por ocasião da validação. Programa da ECF atualizado deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2021.
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CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do programa da ECD apresenta possibilidade de assinatura da ECD com o certificado em nuvem e melhorias no desempenho por ocasião da validação. Programa da ECF atualizado deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2021.
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SPED publica novas versões dos programas da ECD e da ECF
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Fiscal
Nova versão do programa da ECD apresenta possibilidade de assinatura da ECD com o certificado em nuvem e melhorias no desempenho por ocasião da validação. Programa da ECF atualizado deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2021.
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Como montar um planejamento estratégico eficiente para TI
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Tecnologia
O Planejamento Estratégico de TI (PETI) definirá como a tecnologia será utilizada e estruturada para ajudar no crescimento da empresa. Pesquisa mostra que em 2022 as empresas aumentarão o investimento em TI. Mas como esses gastos serão feitos?
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Indústria 4.0: 69% das indústrias brasileiras fazem uso de tecnologia digital
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Tecnologia
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as empresas do setor estão mais digitais que há cinco anos e tem aderido a novas tecnologias para tornar processos e serviços mais digitais
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Porto Sem Papel reduz tempo de operações e aumenta eficiência da plataforma
- 5 de maio de 2022
- Posted by: Marcelo Costa
- Category: Comex
O sistema é uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura que visa acelerar o processo de transformação digital. A solução tecnológica unificou os formulários antes usados nos serviços portuários em uma só plataforma, o Documento Único Virtual (DUV).
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